Lívia Francez
Os crimes sem solução ocorridos no município de São Gabriel da Palha, no noroeste do Estado, estão começando a ser elucidados, graças ao empenho da Promotoria Criminal do município, que vem desarquivando inquéritos dados como encerrados e promovendo novas investigações para tirar novas conclusões acerca dos crimes. Na última quarta-feira (8) foi realizada a reconstituição da morte do morador do município Geraldo de Oliveira Freire, conhecido como Mangangá, ocorrida em 2001.
O inquérito sobre p crime estava arquivado, já que a perícia concluiu que a morte do morador havia sido acidental, devido a uma queda. A Promotoria, no entanto, após relatos de que poderia se tratar de um homicídio. Decidiu reabrir o caso, primeiro pedindo a exumação do corpo de Mangangá. E depois ao constatar que o cadáver apresentava apenas pancadas na cabeça, incompatíveis com uma queda da altura de quatro andares. Pelo estado do corpo, denota-se que ele tenha sido arremessado daquela altura, já que o morador caiu deitado.
O perito que atuou na nova reconstituição foi o mesmo que fez o primeiro laudo. O novo deve ficar pronto em um prazo que vai de 30 a 60 dias. No local também foram ouvidas pessoas que estiveram com Mangangá na noite do crime. A Promotoria também apresentou peritos complementares que devem esgotar a possibilidade de a queda de Mangangá ter sido acidental.
A atual dinâmica da Promotoria Criminal de São Gabriel da Palha é enfrentar os inquéritos, já que, para a população, o que ficou, após diversos crimes insolúveis, foi a sensação de impunidade quanto aos autores. A suspeita é que os autores do suposto assassinato de Mangangá sejam pessoas influentes na cidade e que poderiam ter viciado o inquérito.
A decisão pela reprodução simulada do crime partiu da juíza Emilia Coutinho Lourenço, que levou em consideração a complexidade do caso, bem como o fato de que ainda não foi esclarecida uma série de situações envolvendo a autoria do delito. Neste caso, a autoridade policial pôde proceder à reprodução simulada nos casos de complexa elucidação, principalmente quando há dúvidas sobre posicionamento, distância, existência de obstáculos.
Prefeito
Outro crime que ainda não teve julgamento, apesar de ocorrido há mais de 20 anos, é o do prefeito do município Anastácio Cassaro, ocorrido em 1986. O julgamento, que seria realizado em setembro deste ano, foi marcado somente para 29 de março 2011.
O processo se arrasta há anos e a última testemunha do caso só foi ouvida em 1998. O crime foi encomendado por um grupo de inegrantes do que ficou conhecido como consórcio do crime, com interesses políticos na morte do ex-prefeito. Os executores do assassinato também foram vítimas de homicídio anos depois do crime.
A denúncia, enviada ao Ministério Público Estadual (MPES) e acatada pelo juiz Ronaldo Gonçalves de Souza, dá conta de que a morte do prefeito foi arquitetada pelo filho do vice-prefeito do município na época, Fernando Lourenço de Martins, pelo médico Edvaldo Lopes de Vargas e mais Jorge Antônio Costa, Carlos Smith Frota e Luiz Carlos Darós, que foram indiciados e tiveram prisão decretada no dia 15 de abril de 1986, 12 dias após o crime. Eles ficaram presos até 18 de julho do mesmo ano, quando passaram a responder ao processo em liberdade.
Em dezembro de 1986, o vice-prefeito, Firmino de Martins, também foi incriminado e denunciado como um dos mandantes do crime. Os executores, José Sasso e Jorge Bilce, foram vítimas de envenenamento (o primeiro) e emboscada (o segundo) em Rondônia, anos depois do crime.
O crime também foi qualificado como vingança por motivo torpe. Cassaro era conhecido por sua rigidez e por não gostar de negociatas que afrontavam os direitos dos munícipes, contrariando o grupo de assassinos, que se reuniu para tramar sua morte e entregar o cargo ao vice-prefeito Firmino de Martins, pai de Fernando de Martins. O ex-prefeito havia sido avisado de que estava marcado para morrer pelo então vereador Adalto Martinelli, que denunciou o fato ao secretário de Segurança Pública da época, Dirceu Cardoso, apontando o envolvimento de Jorge da Costa, subdelegado de São Gabriel da Palha, na trama.
Ele havia sido exonerado e tinha um inquérito aberto por Cassaro e, por vingança, teria se associado aos outros autores, sendo ainda responsável por contatar e intermediar a contratação de Sasso para executar o crime. Jorge da Costa foi preso após o assassinato do prefeito e entregou os demais envolvidos na trama. O grupo confessou, em princípio, o plano, mas negou ter dado prosseguimento à idéia de matar Cassaro. Tempos depois, por meio de habeas-corpus, Jorge foi colocado em liberdade.
